Relação nº 37/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Magistrado Responsável:RAIMUNDO CARREIRO
Emissor:Tribunal de Contas da União
Data da Resolução:03 de Agosto de 2011
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Texto

RELAÇÃO Nº 37/2011 - Plenário

Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO

ACÓRDÃO Nº 1981/2011 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material os Acórdãos 635/2006 e 467/2010 - Plenário - TCU, prolatados nas Sessões de, 3/5/2006 e 17/3/2010, Atas nºs 17/2006 e 8/2010, relativamente aos itens 4 e 3, respectivamente, para que, onde se lê "José Menezes Neto (ex-chefe da Equipe de Material, CPF nº 481.940.185-87)", leia-se "José Menezes Neto (ex-chefe da Equipe de Material, CPF nº 182.714.131-04)", mantendo-se os demais termos dos Acórdãos ora retificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela unidade técnica e pelo Ministério Público.

1. Processo TC-004.274/1998-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 1997)

1.1. Apensos: 008.146/1999-3 (Denúncia); 014.229/1997-8 (Denúncia); 550.084/1997-5 (Relatório de Auditoria); 200.138/1997-9 (Relatório de Auditoria); 275.092/1997-6 (Relatório de Auditoria); 005.725/2002-7 (Tomada de Contas Especial); 275.025/1998-5 (Relatório de Auditoria); 450.174/1997-2 (Representação); 600.182/1997-5 (Relatório de Auditoria); 475.852/1997-4 (Relatório de Auditoria); 300.259/1997-2 (Relatório de Auditoria); 325.284/1997-0 (Relatório de Auditoria); 014.279/1995-9 (Apartado); 011.020/1997-0 (Relatório de Auditoria)

1.2. Responsáveis: José Alves de Farias Filho (ex-chefe do Serviço de Administração da Funasa/SE, CPF nº 151.004.485-04), José Américo Menezes (ex-chefe da Equipe de Material, CPF nº 111.740.725-04), José Menezes Neto (ex-chefe da Equipe de Material, CPF nº 182.714.131-04), José Roberto dos Santos (ex-almoxarife, CPF nº 312.125.815-04), Constâncio Conceição dos Santos (ex-almoxarife, CPF nº 033.925.625-72), Edna Maria Rodrigues Cerqueira (servidora, CPF nº 103.298.115-68) e Sandra de Fátima Caldas de Oliveira (servidora, CPF nº 236.144.715-00).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde - MS

1.4. Unidade Técnica: 4ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-4)

1.5. Advogados constituídos nos autos: João Santana Filho (OAB/SE 1.664), Daniel Fabrício Costa Júnior (OAB/SE 1.698), Laert Nascimento Araújo (OAB/SE 1.780), Luiz Roberto Dantas de Santana (OAB/SE 1.682), Anna Paula Sousa da Fonseca Santana (OAB/SE 2.668),...

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